Câmara decide apurar esquema de venda de passagens aéreas

A Câmara instaurou ontem um processo de sindicância para apurar o uso da cota de passagens aéreas dos deputados Paulo Roberto (PTB-RS) e Fernando de Fabinho (DEM-BA) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e pelo ministro da corte Eros Grau. A suspeita é de que haja na Casa um sistema de “terceirização” de bilhetes.
Segundo o site Congresso em Foco, Mendes e sua mulher, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Guiomar Lima Mendes, usaram seis bilhetes, em julho de 2008, para viagens a Nova York e Fortaleza, da cota de Paulo Roberto.
O presidente do STF, porém, apresentou ontem documentos que comprovam que as passagens, no valor de R$ 9,2 mil, foram pagas por ele, em cinco parcelas no cartão de crédito e com milhagens. Segundo a documentação, a compra foi feita por um assessor da presidência do STF no escritório em Brasília da agência de viagens Terra Turismo, de Belo Horizonte.
A empresa trabalhou com o tribunal entre 2006 e 2008, manteve um escritório na capital para atender uma conta do Ministério das Relações Exteriores, mas fechou as portas em Brasília em janeiro. A razão social da empresa que aparece no cartão do ministro, no entanto, é Mania Tour. Essa empresa não foi localizada pela reportagem.
Walter Nery Cardoso, diretor da Terra Turismo, diz desconhecer a Mania Tour. Ele confirma, porém, que Suelma Dias dos Santos, responsável pela emissão dos bilhetes de Mendes, foi sua funcionária, mas afirma desconhecer se a venda ao ministro saiu de sua empresa. Cardoso também nega qualquer contato com deputados. “Nunca comprei passagem para revenda. Isso não tem o menor fundamento.”
CotaJá a viagem de Eros Grau, ainda segundo o site Congresso em Foco, foi feita em março de 2008, de São Paulo para o Rio, com a cota de Fernando de Fabinho. Segundo documento do ministro, o trecho do bilhete, no valor de R$ 379,12, foi pago pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. O ministro teria participado de uma aula inaugural na universidade. O bilhete, de acordo com o documento, foi comprado na agência Capri Turismo, de Brasília, que não ligou de volta após os contatos feitos pela reportagem.
Os deputados manifestaram surpresa com o fato de suas cotas terem sido usadas pelos ministros. Por meio de sua assessoria, Paulo Roberto afirma que em outubro de 2008 mandou embora um funcionário, cujo nome não foi revelado, por suspeitas de que ele estaria comercializando as passagens. O deputado nega envolvimento no caso.
Fabinho também diz que nunca vendeu sua cota nem presenteou ministros com passagens. “Não sei do que se trata. Nunca desconfiei de ninguém, mas vou apurar o que está acontecendo”, disse.
A Procuradoria da República no Distrito Federal já investiga o suposto esquema de venda de bilhetes aéreos da Câmara que seriam destinados aos deputados. Acredita-se que funcionários de gabinetes parlamentares vendam clandestinamente os bilhetes da Casa para agências de turismo – e tenham lucros com a operação.