Mapeamento inédito do Ministério Público (MP) de Goiás, realizado em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), revela fortes indícios de uso da máquina administrativa na campanha eleitoral em algumas cidades goianas. Das 137 prefeituras e Câmaras de Vereadores monitoradas, 35 laudos foram concluídos e, destes, 60% apresentaram irregularidades como aumento excessivo de gastos com combustível, locação de veículos e telefone em ano de eleições municipais.
O POPULAR teve acesso com exclusividade aos primeiros relatórios dessa pesquisa, que mostram despesas elevadas principalmente com combustível – acumuladas no final do mandato dos ex-prefeitos, coincidentemente em um mês de férias escolares – e com telefonia no período das eleições (leia o quadro).
O município de Guarani está entre os casos que mais chamaram a atenção do MP porque praticamente dobrou o consumo de combustível em 2008, comparado com o gasto em 2005, e pela divergência entre os dados informados para o TCM e para a promotoria de justiça.
Ao TCM, a prefeitura de Guarani informou despesa com combustível de R$ 425,2 mil em todo o ano de 2008, mas os documentos entregues ao Ministério Público somam gasto de R$ 436,1 mil de maio a dezembro, portanto sem contar os quatro primeiros meses do ano.
Guarani foi apontado pela promotoria com indícios de superfaturamento das despesas desde 2005, utilização da máquina administrativa na campanha eleitoral, despesas de final de mandato para cumprir compromissos assumidos durante a campanha, omissão de despesas e, consequentemente, divulgação de balanços contábeis que não refletem a real situação econômico-financeira do município.
O acúmulo de despesas no final do mandato foi verificado em grande parte dos municípios com indícios de irregularidade. A promotora Marlene Nunes, coordenadora da área de Patrimônio Público do MP, diz que as prefeituras serão investigadas e que a principal suspeita é de que o prefeito diluiu os gastos da campanha ao longo do ano e liquidou a fatura restante em dezembro.
O município de Edealina pagou R$ 391,2 mil em combustível em 2005, gasto que cresceu 24,9% em 2008, chegando em R$ 590,4 mil (R$ 118 mil a mais), segundo os dados do MP. Em São Luís de Montes Belos, a despesa com combustível em 2008 teve acréscimo de R$ 317 mil, se comparado com 2005. Em Indiara, esse aumento atingiu o montante de R$ 137 mil.
“Nós sabíamos que o mau gestor, interessado em usar os recursos da prefeitura para fazer campanha eleitoral, daria um jeito de maquear esses dados. Em maio, eles souberam que seriam monitorados, mas já tinham fechado o contrato de combustível para o ano”, explica Marlene.
O crescimento das despesas durante o exercício do mandato passado (2005 a 2008) também será alvo de investigação. “Não houve aumento de frota tão expressivo assim, também não tivemos um reajuste significativo no preço dos combustíveis. Então, o ex-prefeito terá de explicar a disparidade”, afirma a promotora.
Nenhum comentário:
Postar um comentário