O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, determinou na terça-feira a soltura de Ricardo Luiz Paranhos de Macedo Pimentel. Ele estava preso preventivamente desde o ano passado sob acusação de chefiar um esquema de fraude nos programas Saúde da Família e de Erradicação do Trabalho Infantil em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.
Ricardo teria desviado verbas repassadas pelo Ministério da Saúde. Além dele, 20 pessoas tiveram a prisão solicitada pelo Ministério Público, entre elas o ex-prefeito de Campos Alexandre Mocaiber.
Segundo o STF, ao conceder a liminar, Mendes observou que o processo se encontra em fase de audiência de testemunhas de defesa, razão que afasta a “mínima possibilidade de interferência do paciente na produção de provas caso colocado em liberdade”.
O ministro considerou insuficientes as razões para manter a prisão. “Constato, mais uma vez, o uso de argumentos puramente especulativos, expondo simples convicção íntima do magistrado”, disse Mendes.
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