Conheça a acusação contra o Pastor Jorge Pinheiro e sua defesa

O ex-deputado Jorge Pinheiro (PRB-GO) é acusado pelo empresário Luiz Antônio Vedoin de fazer acordo para receber uma comissão de 10% sobre o valor de suas emendas que fossem executadas por meio de empresas do esquema das sanguessugas.

Em depoimento na Justiça Federal do Mato Grosso, Luiz Antônio disse que o deputado recebeu R$ 35 mil em espécie e em mãos, além de R$ 40 mil depositados na conta do assessor parlamentar Washington da Costa e Silva. Os pagamentos se referiam a comissão sobre quatro emendas para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares.

O pai e sócio do empresário, Darci Vedoin, afirmou que Costa e Silva era responsável por contatar os prefeitos nos municípios localizados perto do Distrito Federal para acertar os detalhes das fraudes das licitações.

Segundo Darci, foram pagos ao parlamentar R$ 30 mil. Já o empresário Ronildo Pereira Medeiros, também sócio dos Vedoin, disse que o deputado recebeu R$ 20 mil. Ambos declararam que o dinheiro teria sido entregue em espécie e em mãos do assessor do parlamentar.

Defesa:

Jorge Pinheiro afirma que nunca fez acordo com os Vedoin. Na defesa apresentada ao Conselho de Ética, o deputado afirma que os depoimentos dos acusadores foram combinados, com a intenção de extorquir dinheiro de parlamentares. Pinheiro cita diversas contradições nesses depoimentos. Por exemplo, Luiz Antônio Vedoin disse ter firmado o suposto acordo em 2003, época em que Pinheiro estava afastado da Câmara e era secretário do Meio Ambiente no DF. Na CPMI, Luiz Antônio disse ter pago R$ 75 mil ao parlamentar; na Justiça Federal, o valor pago seria R$ 20 mil. Jorge Pinheiro diz, no entanto, que nunca recebeu dinheiro do empresário.

Em 2005, quando já havia retornado à Câmara, Pinheiro apresentou emendas para a saúde. O deputado lembra que essas emendas, no entanto, têm valores muito diferentes daqueles declarados por Luiz Antônio e que nenhuma delas beneficiou o grupo Planam, de propriedade do empresário.

Foi anexada à defesa uma cópia de depoimento do assessor Washington da Costa e Silva na Polícia Federal, no qual declara que nunca recebeu dinheiro em nome de Pinheiro nem fez acordos a seu pedido. Costa e Silva afirma, porém, que recebeu diversos depósitos dos Vedoin na época em que trabalhava para o então deputado Valdeci Paiva (já morto), entre 2000 e 2003. O assessor disse que recebia os valores a pedido de Paiva e que não tinha conhecimento de irregularidade na origem do dinheiro.

Jorge Pinheiro lembra que o processo de cassação aberto no Conselho de Ética teve como base o relatório parcial da CPMI das Sanguessugas. Esse relatório, segundo ele, desrespeita o princípio constitucional da ampla defesa, pois não contemplou nenhum item de sua defesa apresentada à CPMI. Outro questionamento do parlamentar se refere à decisão da Mesa Diretora da Câmara de enviar a representação diretamente ao conselho, sem dar possibilidade de defesa prévia na Corregedoria.

Pinheiro também contesta a escolha do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) para relatar o seu processo no Conselho de Ética. O acusado ressalta que Jungmann, que é vice-presidente da CPMI, já formou juízo de valor sobre o caso, por ter participado das investigações da comissão.